Deputados derrubam veto de Zema e transporte de ônibus por aplicativos fica proibido em Minas

Votação ocorreu na tarde desta quarta-feira na Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Por 40 votos a 17, os deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) derrubaram, nesta quarta-feira (10), o veto do governador Romeu Zema (Novo) ao projeto, aprovado na Casa, que trata sobre transporte rodoviário por fretamento no estado. Na prática, o polêmico projeto inviabiliza viagens por aplicativo e afeta empresas como a Buser.

O Projeto de Lei é de autoria do deputado  Alencar da Silveira Júnior. O veto dos deputados dividiu opiniões na ALMG. Para o deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), a aprovação do projeto representa “a manutenção do serviço regular do transporte intermunicipal em Minas Gerais”, alega.

“A manutenção de 250 mil postos de trabalho e a regularização do fretamento em Minas Gerais. Nós não somos contra aplicativo ou qualquer sistema de aplicativo. Somos a favor de um sistema de transporte que possa garantir ao povo mineiro o atendimento aos 853 municípios, sem prioridade a qualquer aplicativo”, afirma.

Deputado Guilherme da Cunha (Novo), no entanto, lamenta. “O mineiro vai ter que pagar mais caro. O sistema regular de transporte que eles chamam atende um monte de município, mas atende caro. Os aplicativos chegaram com a possibilidade de dar trabalho para os fretadores e oportunidade de permitir que o mineiro viajasse pagando menos”, alega.

“Isso tá sendo proibido pela ALMG, que fala que não é contra, que não quer restringir, mas seremos francos: o que o projeto fala é que fica vedado, que fica proibido. Então, isso que acontecerá. O cidadão mineiro terá que pagar mais caro e eu lamento isso, lutei contra isso. Infelizmente fomos derrotados nessa votação e as consequências muito tristes para povo mineiro vão ser sentidos a partir de agora”, afirma.

Com a derrubada do veto, o governador Romeu Zema é comunicado tem 48h para sancionar o projeto de lei. Se ele não o fizer, a Assembleia Legislativa promulga a proposta.

Buser lamenta e promete ir à Justiça

Por meio de nota, a Buser disse lamentar a aprovação da proposta, que, na avaliação da empresa, trava “a modernidade e a liberdade de escolha”. A empresa diz, ainda, que irá brigar na Justiça pela permissão de operar em Minas.

“Apoiada em decisões da Justiça, a Buser vai continuar operando em Minas, levando conforto, segurança e preços honestos aos mineiros. A nova lei é inconstitucional, violando o direito de escolha dos mineiros. A Buser irá ao Judiciário questionar o texto da nova regra”, afirma.

A empresa ainda acusa “parte da Assembleia Legislativa” de servir “aos interesses das velhas viações, que cobram caro por um serviço precário”.

Por Com informações de Eustáquio Ramos