Aulas da rede municipal de BH retornam para crianças após batalha judicial

Ano letivo para crianças de 5 a 11 anos tem início em regime presencial

Escola Municipal Arthur Guimarães recebe alunos de 5 a 11 anos nesta quarta-feira

Alunos da rede municipal de ensino de Belo Horizonte retornam às salas de aula nesta quarta-feira (9). O início do ano letivo havia sido adiado pelo município para o próximo dia 14, mas o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a pedido do Ministério Público, derrubou o decreto.

A reportagem da Itatiaia acompanhou a movimentação na Escola Municipal Arthur Guimarães, na Américo Vespucio, bairro Nova Esperança, região Nordeste da capital mineira. Pai de duas crianças, de 6 e 11 anos, Edvaldo diz quer o retorno era “necessário”.

“Os meninos ficam prejudicados. A vacinação é importante, mas [com a suspensão das aulas] o ensino não fica legal”, argumenta.

Professores e funcionários das escolas foram convocados nessa terça-feira (8) para preparem o retorno das aulas. As famílias dos estudantes faram informadas pelas escolas sobre a volta às aulas.

Batalha judicial

A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou o adiamento do início das aulas de crianças de 5 a 11 anos no fim de janeiro. Como argumento, o Executivo alegou que a medida era tomada para avanço da vacinação contra covid-19 da faixa etária, recém-incluída no plano de imunização.

O Ministério Público de Minas Gerais entrou com uma ação para suspender o Decreto Municipal, que determinou o adiamento. A Justiça concedeu uma medida liminar ao MPMG, mas o Executivo municipal recorreu da decisão e perdeu em segunda instância.

O MPMG disse que a prefeitura descumpriu os critérios que ela mesmo elaborou para a adoção de medidas de restrição em função da pandemia de covid-19. Um deles é o Matriciamento de Risco (MR), indicador apontado pela PBH para decidir sobre restrições às escolas. Na data em que o prefeito Alexandre Kalil (PSD) assinou o decreto de adiamento das aulas, o MR estava em 68%. Isso significa que, pelas regras da própria prefeitura, as aulas poderiam ser autorizadas para alunos com até 18 anos.

“O critério foi posto de lado. Saiu a racionalidade e adentrou a arbitrariedade. Isso gera insegurança, instabilidade e imprevisibilidade. Havia um modelo de gestão da crise sanitária que foi desconsiderado”, diz trecho da sentença.

Por Matheus Oliveira, Gabriel Rezende e Lucas Pavanelli,