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Decreto assinado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) permite o retorno presencial a partir desta sexta-feira (23).

Alunos do ensino médio, em Belo Horizonte, poderão retornar às atividades presenciais nas escolas. O decreto assinado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD), publicado na última edição do Diário Oficial do Município, garante a retomada dessa modalidade de ensino já a partir desta sexta-feira (23).

Segundo o documento, os estudantes poderão voltar às salas de aula de segunda-feira a sábado, sem restrição de horário. A Prefeitura de Belo Horizonte divulgou, porém, que será necessário acompanhar as medidas sanitárias já existentes e previstas também para as outras modalidades de ensino. A decisão já havia sido anunciada pelo prefeito na quinta-feira (22).

Os pais de alunos menores de idade deverão assinar um termo de responsabilidade antes do retorno presencial. Cada estudante e funcionário ficará responsável pelo seu próprio copo ou garrafa de água, de uso individual. Os estabelecimentos também deverão afixar cartazes com as medidas de higiene preventivas ao coronavírus.

Em nota, a Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG) afirmou que as aulas na rede estadual de ensino voltam no dia 3 de agosto para alunos do 3º ano do ensino médio e também para estudantes do 1º ao 5º ano e do 9º ano do ensino fundamental. Por enquanto, as atividades presenciais do 1º e do 2º ano do ensino médio seguem suspensas

“Todo avanço para outros níveis de ensino será avaliado após um período mínimo de 14 dias de retorno, em consonância com o Plano Minas Consciente e as determinações da administração municipal”, explicou a pasta, em nota.

Ainda segundo a SEE-MG, o ensino médio será retomado em modelo híbrido: em uma semana, os alunos vão à escola e, na outra, ficam em casa. A presença é facultativa e depende da autorização das famílias.

O Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG) informou que ainda está estudando o decreto e sua aplicabilidade. A princípio, as instituições vão reabrir após o recesso, cada uma conforme o próprio calendário, e alunos de todos os anos de ensino poderão retornar. A expectativa é que a maioria retorne no dia 2 de agosto.

A rede municipal de BH não tem escolas de ensino médio.

Prefeitura autorizou retorno imediato às aulas do ensino médio — Foto: Bima Rahmanda/Unsplash/Divulgação

Prefeitura autorizou retorno imediato às aulas do ensino médio — Foto: Bima Rahmanda/Unsplash/Divulgação

As aulas

A secretaria municipal de Saúde estabelece que os alunos deverão ficar, no máximo, por cinco horas dentro das escolas. Em todo esse período, o uso de máscara é obrigatório

As instituições deverão organizar os horários de entrada e saída para evitar aglomerações e filas. A medida vale, inclusive, para os funcionários. A entrada de acompanhantes está proibida.

Estrutura

As escolas deverão instalar pias ou outros dispositivos de higienização, como dispensers de álcool em gel, na entrada dos estabelecimentos. Esses mecanismos deverão ser instalados com dois metros de distância ou divisórias de acrílico e estar preparados para atender até 15 alunos no mesmo horário, cada.

A sala de aula deverá conter 12 alunos, mantendo o distanciamento de 2 metros entre alunos e respectivas carteiras. O número de alunos poderá ser superior, desde que a distância mínima entre eles seja respeitada. A posição das carteiras deverá ser demarcada. Janelas e portas ficarão sempre abertas.

O protocolo completo para o retorno das atividades nas escolas está disponível no portal da prefeitura.

O retorno

A decisão foi tomada depois que o Matriciamento de Risco (MR), também chamado de taxa de normalidade, chegou aos 85% nesta quinta-feira (22). Até esta quarta-feira (21), ele estava em 76%. O cálculo leva em consideração questões como o número de casos novos de Covid-19 por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias e a mortalidade pela doença.

A condicionante para a volta às aulas no Ensino Médio era que o MR chegasse aos 81%.

Cinco horas antes do anúncio da prefeitura, a secretária municipal de Educação, Ângela Dalben, falava sobre a possibilidade de retorno das aulas presenciais do ensino médio neste segundo semestre.

Ela prestou depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 nesta quinta-feira (22) e destacou que concorda com tudo o que foi definido pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19 em relação ao fechamento e ao funcionamento das escolas na cidade.

“Em relação ao ensino médio e às universidades, nós estamos seguindo o Matriciamento de Risco (MR). Provavelmente, essa abertura ocorrerá no segundo semestre. Mas eu não acredito que a gente tenha, em relação ao ensino médio, perdas tão extraordinárias, em função do fato de que as pessoas mais velhas, muitas vezes, têm mais condições de, por meio digital, seguir com o acompanhamento dos trabalhos”, afirmou a secretária durante depoimento.

Por Guilherme Pimenta, G1 Minas

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