Zema rebate o Governo Federal sobre impostos sobre combustíveis em Minas: ‘o mesmo desde quando a gasolina era 4 reais’

Governador de Minas rebateu as constantes declarações do Governo Federal que culpa os Estados pelos reajustes dos combustíveis

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), disse nesta sexta-feira (27) que os constantes aumentos nos valores dos combustíveis em 2021 não são de responsabilidade do Estado.

O mandatário culpou o Governo Federal pelos reajustes e disse que o imposto cobrado por Minas é “mesmo desde quando a gasolina era 4 reais”.

Zema se pronunciou no início desta manhã pelo Twitter, de acordo com o governador não houve aumento de imposto na sua gestão. “O ICMS dos combustíveis em Minas é o mesmo desde 2018, quando a gasolina era R$4”.

Em seguida, o governador comparou os valores do ICMS cobrado em Minas com outros estados. “O ICMS do etanol em Minas é o segundo menor do Brasil. Do diesel, é o terceiro menor. A culpa do aumento dos combustíveis não é do ICMS nem do governo do Estado”.

O presidente Jair Bolsonaro vem, constantemente, falando que os preços dos combustíveis estão altos devido aos impostos cobrados pelos Estados. Sobre isso, o governador rebateu o presidente, sem citá-lo.

“O ICMS corresponde a percentual do valor cobrado nos postos, que tem sofrido reajustes constantes da Petrobras, controlada pelo governo Federal. Somente esse ano a Petrobras já subiu em mais de 50% os combustíveis no país. Governo de Estado não trata de política monetária, econômica, dólar ou inflação, que impactam nos preços e são de competência Federal”.

PARA ONDE VAI O ICMS

Zema também fez questão de esclarecer para onde estão sendo destinados o imposto cobrado sobre os combustíveis. “Do valor arrecadado com ICMS em Minas, 25% vai para 853 prefeituras, que utilizam na saúde primária, educação básica e serviços. Com o restante, o Estado paga hospitais, mantém a educação, financia obras, segurança, salários, remédios e tudo mais sob sua responsabilidade”.

COMPARAÇÃO FISCAL

Em outro ponto, Zema voltou a citar o Governo Federal sobre remanejamento de custos. “A Lei de Responsabilidade Fiscal impede que qualquer governante mexa na receita ou despesa sem outra fonte para compensar. O governo Federal, por exemplo, nos meses que reduziu alíquota sobre combustível, aumentou para ind. química, bancos e na aquisição de carros para PCD”.

PRIVATIZAÇÃO

O governador disse que seu objetivo principal é diminuir impostos e falou que considera importante a privatização para contribuir com este foco. “A privatização de empresas como Copasa e Cemig poderia possibilitar espaço para redução de impostos. Ninguém mais do que eu quer que os impostos de Minas sejam menores, assim que possível, para gerar mais empregos em nosso Estado. Este é meu principal objetivo”.

CRÍTICAS

Por fim, Zema criticou o aumento do fundo eleitoral para 2022 e também a reforma tributária no formato atual. “Ao invés de perder tempo com discussões como o aumento do Fundão Eleitoral, Brasília deveria debater a reforma tributária e um novo pacto federativo que permitisse facilitar a redução de impostos. Terceirizar a culpa é repassar a outros aquilo que não consegue resolver”, concluiu.